I. Introdução
A PERFIVIANA – Comércio de Alumínios, Lda (daqui em diante designada como PERFIVIANA), no âmbito sua atividade comercial, necessita de recolher alguns dos dados pessoais dos seus clientes, no entanto, respeitando sempre o seu direito à privacidade e não recolhendo qualquer informação pessoal sem o consentimento prévio dos seus clientes.
No entanto, devido à navegação por parte dos nossos clientes no nosso site, também requer, em algumas situações, a recolha de informações pessoais do utilizador, ou noutras, para melhorar a experiência de navegação no nosso site, a recolha de dados do seu computador, tablet, telemóvel ou outro suporte, por intermédio de pequenos ficheiros vulgarmente conhecidos como cookies.
A Política de Privacidade e de Cookies (consultar POLÍTICA DE COOKIES) da PERFIVIANA serve para uma correta compreensão de como são recolhidos, usados, partilhados e protegidos os dados pessoais dos nossos clientes quando usufruem dos nossos serviços ou acedem ao nosso site.
A PERFIVIANA não comercializa ou cede a terceiros, dados pessoais de clientes ou utilizadores.
II. Responsável pela Recolha e Tratamento dos seus Dados Pessoais
Os seus dados serão recolhidos e tratados pela PERFIVIANA – Comércio de Alumínios, Lda., pessoa coletiva número 506377636, com sede na Zona Industrial de Neiva, 2ª fase, 4935-232 Neiva. Esta é a empresa responsável pelo tratamento de dados pessoais de acordo com o Regulamento (EU) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de Abril de 2016, agora designado como RGPD de acordo com as novas implementações que entram em vigor a 25 de maio de 2018.
Para qualquer questão relacionada com o tratamento dos seus dados pessoais poderá contactar a PERFIVIANA através das seguintes vias:
Telefone: +351 258 325 810 (disponível nos dias úteis, com horário de atendimento de Segunda a Sexta entre as 08h00 e as 12h00 e as 13h00 e as 17h00.
Endereço: Zona Industrial de Neiva, 2ª fase, 4935-232 Neiva
Email: geral@perfiviana.pt
III. Processamento e Alteração de Dados
Ao disponibilizar os seus dados pessoais à PERFIVIANA, o cliente reconhece e consente que os estes sejam processados de acordo com a presente Política de Privacidade e com as regras e princípios constantes dos respetivos termos e condições dos serviços utilizados. Assim sendo, e no que se refere ao processamento dos dados pessoais, o cliente deve ler a presente Política de Privacidade conjuntamente com os Termos e Condições de Venda.
A presente Política de Privacidade poderá sofrer alterações a qualquer momento sem necessidade de qualquer autorização ou aviso prévio.
IV. Dados Pessoais – O que são?
Os dados pessoais são toda e qualquer informação, de qualquer natureza e independentemente do suporte respetivo, relativos a uma pessoa singular, direta ou indiretamente, identificada ou identificável (titular dos dados).
V. Quais os Dados Pessoais que são Recolhidos e Tratados?
Os dados pessoais recolhidos pela PERFIVIANA limitam-se ao essencial para a finalidade do seu tratamento, designadamente, o nome, a morada, número de contribuinte, número de telefone ou correio eletrónico, mas poderão ainda ser recolhidos outros dados necessários ao fornecimento de produtos ou serviços.
VI. Quando são recolhidos os seus Dados Pessoais e com que Finalidade?
Os dados pessoais que recolhemos dos nossos clientes, são solicitados no momento de uma compra ou encomenda de produtos ou serviços nas instalações da PERFIVIANA ou no nosso site ou no momento da criação da área de cliente no site da PERFIVIANA.
Alguns dados pessoais são de fornecimento obrigatório, e nesses casos, a PERFIVIANA identificará quais os dados passíveis dessa obrigatoriedade. A disponibilização de dados incorretos ou incompletos é da total responsabilidade do cliente titular dos mesmos.
A recolha e o tratamento de dados pessoais pela PERFIVIANA têm as seguintes finalidades (1) Gestão de clientes, (2) Marketing, (3) Definição de perfis, (4) Videovigilância e (v) Recrutamento, que detalhamos de seguida:
1) Gestão de Clientes, uma vez que a PERFIVIANA se dedica ao fabrico e venda de artigos e equipamentos para a indústria e construção, e também à prestação de serviços na área de transformação metalomecânica, serviços acessórios, como o transporte e a montagem, através das nossas instalações e da loja online, dos artigos por si comercializados, o tratamento dos seus dados é necessário para o cumprimento do contrato de compra e venda ou de prestação de serviços a celebrar ou ainda para tomar providências pré-contratuais a pedido do cliente, tais como orçamentos.
2) Marketing, a PERFIVIANA poderá tratar os dados pessoais recolhidos para enviar ao respetivo titular informações e novidades sobre produtos e serviços por si comercializados, assim como notícias sobre eventos como exposições nacionais e internacionais, entre outras. No entanto, este tratamento de dados pessoais será realizado única e exclusivamente com o consentimento expresso do titular, que poderá ser através de solicitação por email ou subscrevendo a nossa newsletter na área do nosso website para o efeito. Caso consinta, receberá comunicações de marketing através de email. Poderemos partilhar os dados pessoais recolhidos com terceiros que gerem redes sociais, para efeitos de realização de campanhas de marketing através das redes sociais.
O consentimento para o tratamento de dados pessoais para efeitos de marketing direto pode ser revogado a qualquer altura pelo seu titular.
Os dados pessoais recolhidos para esta finalidade serão conservados durante 2 anos de inatividade.
3) Definição de perfis, a PERFIVIANA realiza a definição de perfis com base na informação relacionada com as compras efetuadas nas nossas instalações, registando os produtos adquiridos, valores pagos, data e hora. A informação recolhida é analisada para identificar o seu perfil de consumo, permitindo ao à PERFIVIANA melhorar a sua oferta e planear a sua comunicação, enviando informação personalizada e adequada ao perfil de cada cliente.
4) Videovigilância, as instalações da PERFIVIANA dispõem de um sistema de videovigilância, devidamente sinalizado somente nas áreas de acesso público/comum da empresa. A instalação deste sistema resulta da Lei da Segurança Privada (Lei n.º 34/2013, de 16 de maio, art. 8.º n.º 2) e trata-se de uma obrigação legal que visa a proteção de pessoas e bens. As gravações de imagem obtidas pelos sistemas videovigilância são conservadas, em registo codificado, pelo prazo de 30 dias contados da respetiva captação, findo o qual são destruídas (sem prejuízo da conservação por período superior em caso de processo judicial).
5) Recrutamento, durante o processo de seleção de pessoal e recrutamento, a PERFIVIANA procede à recolha e tratamento de dados pessoais dos respetivos candidatos, os quais serão mantidos durante 1 ano.
VII. Partilha e Transferência de Dados Pessoais
A PERFIVIANA poderá recorrer a subcontratantes para a manutenção, alojamento e gestão dos seus sistemas e equipamentos informáticos, nos termos permitidos pela legislação que regula o tratamento de dados pessoais, ficando estas entidades obrigadas a guardar sigilo absoluto sobre os mesmos e a garantir a segurança relativamente aos dados pessoais a que, para este efeito, tenham acesso, não devendo utilizá-los para quaisquer outros fins, seja em benefício próprio, ou para cruzamento com outros dados que possuam.
Os dados pessoais poderão, ainda, ser disponibilizados aos tribunais e às demais autoridades competentes, no estrito cumprimento do disposto na lei.
Os dados pessoais recolhidos pela PERFIVIANA serão tratados dentro do espaço da União Europeia.
VIII. O Período de Conservação dos Dados Pessoais
A PERFIVIANA mantém os dados pessoais durante os prazos de conservação supra identificados e apenas durante o período de tempo necessário, ou para o cumprimento de obrigações legalmente previstas. Em qualquer caso, finda a relação com os titulares de dados pessoais, estes deixarão de ser tratados para efeitos comerciais.
IX. Segurança e Confidencialidade dos Dados Pessoais
A PERFIVIANA empenha-se na implementação de todas as precauções necessárias para a preservação da confidencialidade e segurança dos dados pessoais recolhidos e tratados, impossibilitando a sua danificação, destruição, ou que terceiros não autorizados tenham acesso aos mesmos.
Foram aplicadas medidas de segurança técnicas e organizacionais, especialmente no que diz respeito a sistemas de informação, no entanto, não é possível controlar todos os riscos relacionados com a utilização da Internet, alertando desde já para a existência de possíveis riscos associados ao seu uso e funcionamento, e consequentemente à partilha de dados pessoais por este meio.
X. Direitos do Titular dos Dados Pessoais
De acordo com a legislação em vigor, o titular dos dados pessoais tem direito ao acesso e à retificação dos seus dados, assim como o direito de solicitar a sua eliminação, opor-se ao seu tratamento e obter a sua limitação ou portabilidade desde que esta seja aplicável. Pode ainda opor-se a que os seus dados sejam utilizados com a finalidade de criação do seu perfil de cliente, deixando neste caso, de beneficiar de ofertas ou serviços personalizados.
O exercício de algum dos direitos legalmente conferidos, pelo respetivo titular, deve ser feito por meio de carta (ou mensagem de correio eletrónico) assinados pelo próprio e ser acompanhados por uma fotocópia de um documento de identidade com a assinatura do titular que exerce o seu direito.
Os direitos conferidos podem ser exercidos através de contacto direto com a PERFIVIANA por:
Correio dirigido ao Encarregado de Proteção de Dados – PERFIVIANA – Indústria Transformadora Metálica Unipessoal, Lda, Zona Industrial de Neiva, 2ª fase, 4935-232 Neiva ou email enviado para geral@perfiviana.pt
O titular dos dados pessoais deve ter em consideração que, em determinados casos (como por exemplo, por imposições legais) a sua solicitação poderá não ser atendida de imediato. De qualquer forma, este será informado das medidas aplicadas nesse sentido, no prazo máximo de um mês a partir do momento em que a solicitação for efetuada.
O titular dos dados pessoais pode, ainda, cancelar ou retirar a qualquer momento o seu consentimento, quando aplicável, através dos meios disponibilizados para o efeito pela PERFIVIANA. No entanto, a remoção de consentimento não compromete a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento dado previamente nem o tratamento posterior desses mesmos dados, fundamentado noutra base legal, como é o caso do cumprimento do contrato ou da obrigação legal a que a PERFIVIANA esteja sujeita.
XI. Direito de Reclamação
Para qualquer questão sobre a recolha e tratamento de dados pela PERFIVIANA, o respetivo titular pode contactar através de correio eletrónico o serviço de apoio ao cliente através do endereço geral@perfiviana.pt. Pode do mesmo modo apresentar uma reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), R. de São Bento 148, 1200-031 Lisboa, sobre a forma como a PERFIVIANA recolhe e trata dados pessoais.
XII. Utilização de Cookies (Consultar a nossa Política de Cookies)
Conforme referido anteriormente, a PERFIVIANA, procede à recolha e ao tratamento dos dados pessoais necessários ao correto funcionamento do seu site, garantindo, no entanto, níveis adequados de segurança e de proteção dos dados pessoais dos seus utilizadores. Para o efeito, foram adotadas diversas medidas de segurança físicas, lógicas, técnicas e organizacionais, de modo a proteger os dados pessoais contra a sua difusão, perda, uso indevido, alteração, tratamento ou acesso não autorizado, assim como contra qualquer outra forma de tratamento ilícito. No entanto, apesar das medidas de segurança adotadas pela PERFIVIANA, o utilizador deverá manter sigilo sobre os códigos de acesso e não os partilhar com terceiros, devendo ainda, seguir as práticas de segurança aconselhadas, designadamente quanto à instalação e atualização dos aplicativos de segurança necessários, designadamente, os antivírus.
Para mais informações sobre a Utilização de Cookies, por favor consultar a nossa Política de Cookies.